Burocracias

Ora então, e para que percebas o dramatismo da situação, e depois de ter de ir várias vezes a cada ministério para ir puxando mais informações porque nunca te dizem tudo de uma vez, o processo de criação de empresa por cá é (se não me faltarem ainda alguns passos) o seguinte:

Primeiro, registar o nome da empresa e actividade no Ministério do Turismo, Comércio e Indústria. Para isso tenho de esperar 5 dias úteis. Depois, tenho de ir ao Ministério das Finanças e criar o NIF/TIN da empresa, e para isso esperar 3 dias. Depois de o ter, já posso pedir a Certidão de Dívidas, que como será de uma empresa acabada de abrir, será obviamente imaculado. Para o ter, tenho de esperar mais 3 dias. Depois de ter este documento, segundo informação oficiosa do Director da Repartição do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria até já posso entregar estes dados aos clientes para começar a trabalhar.

Mas desenganem-se os que acham que o processo de criação de empresa por cá poderia ser assim tão simples. Depois, tenho de continuar com o processo e tenho de ir ao Banco e criar uma conta em nome da Empresa, e depositar lá 5000 USD. Com o recibo do depósito, tenho de ir ao Ministério da Justiça e entregar os estatutos da empresa. Para a sua validação e aprovação, terei de esperar, em média, de 2 a 3 meses.

E pronto, e embora até já tenha eventualmente feito alguns trabalhos, só agora terei uma fantástica empresa nesta bonita terra. Um processo, como podes ver, fantástico e altamente cativante para o investimento nesta terra. E o pormenor mais delicioso de todos é que mesmo sendo este o processo para a criação de micro-empresa em nome individual, tenho de indicar o nº de trabalhadores nacionais e internacionais. E como dono de uma empresa criada por um internacional, sou obrigado a ter pelo menos um timorense contratado.

Lindo, não?”

Um amigo que escolheu desenvolver a sua actividade em Timor-Leste, enviou-me este relato das suas desventuras recentes com a esperada e compreensível burocracia de um estado recém-criado. Não pude deixar de pensar que na nossa democracia de trinta e poucos anos ainda há dois era mais ou menos assim.